O Sintrajud é uma das mais fortes entidades sindicais de trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário da União - sempre foi. Aqui em São Paulo tiveram início todas as greves que conquistaram a Lei da Carreira (9.421/1996), os PCSs 2 e 3; e o reajuste em 2016. Em 2023, o Sintrajud foi linha de frente na conquista dos 19,25%.

E foi a luta organizada pelo Sintrajud também, com a histórica greve na Justiça Eleitoral paulista às vésperas de um pleito nacional, que arrancou a inédita mudança de um julgamento no STF e garantiu os 11,98% em 2000 (relembre ou conheça aqui).

É mérito também do Sintrajud a mobilização que, em 2019, alterou mais uma vez uma decisão do Supremo que tentava cassar o direito de todas as pessoas que tinham conquistado a incorporação de quintos com anos de trabalho.

Nos últimos processos eleitorais, no entanto, têm sido recorrentes comportamentos que extrapolam as divergências políticas e tentam macular a trajetória de uma entidade internacionalmente reconhecida pelo seu comprometimento com a categoria e a classe trabalhadora.

E a diretoria executiva se manifesta porque, como a Justiça Eleitoral teve de se posicionar quando o golpismo bolsonarista tentava caluniar a nossa categoria e levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro, é necessário combater a desinformação para que ela não confunda as pessoas. Como dizia o ministro-chefe do nazismo na Alemanha, uma mentira repetida muitas vezes pode ser confundida com a verdade. 

Reajuste de 8% e novo AQ é conquista de São Paulo!

Durante quase dois anos a cúpula do Judiciário enrolou a categoria no Fórum de Carreira do CNJ e só quando o dirigente do Sintrajud Antônio Melquíades ligou para o ex-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, direto de um ato no TRF-3, e relatou que em São Paulo servidoras e servidores aguardavam paralisados por uma resposta é que o ministro abriu sua agenda às entidades.

Naquele dia 28 de maio de 2025, que desbloqueou as negociações, somente São Paulo e mais dois estados cumpriram a paralisação nacional convocada pela Fenajufe.

A única reunião nacional na qual o Sintrajud participou no ano passado aconteceu no dia 05 de junho de 2025, diretamente com o ministro Barroso, quando o Sindicato já denunciava há meses o Fórum de Enrolação do CNJ (relembre aqui). A reunião foi marcada a partir do contato de Melqui no dia 28.

O Sintrajud atuou incansavelmente também na peregrinação por gabinetes em Brasília para diálogo com parlamentares, lideranças de bancadas e assessorias para aprovação dos projetos de lei do reajuste e do novo AQ.

Veto às parcelas de 2027 e 2028 é responsabilidade de Lula, não do Sintrajud!

Já visando o processo eleitoral, tentou-se criar uma narrativa esdrúxula para responsabilizar o Sintrajud e nossa Central Sindical pelo posicionamento de duas dirigentes da Federação Nacional que não são de São Paulo e cujos sindicatos não são filiados à CSP-Conlutas. Tudo para proteger o voto contra a categoria do "negociador" do CNJ, então juiz Guilherme Feliciano, e o veto de Lula às parcelas de 2027 e 2028. 

Ruptura com a CUT foi motivada pela traição na reforma da Previdência de Lula!

Em 2005 a categoria decidiu em seu 4º Congresso romper com a CUT após a traição dessa central sindical, que desmobilizou a luta contra a reforma da Previdência imposta pelo governo Lula 1, que aumentou o tempo de contribuição exigido para servidoras e servidores se aposentarem e criou a taxação das aposentadorias do funcionalismo.

Naquele momento, com muita luta de diversas categorias do funcionalismo que também romperam com a CUT, foi possível preservar a integralidade e a paridade para quem já tinha ingressado nos serviços públicos até 31 de dezembro de 2003 - vitória que até hoje repercute na vida das colegas e dos colegas que estão aposentados e aposentadas, como vimos neste mês com o reajuste de 8% sobre o vencimento básico que se verificou também nos benefícios previdenciários dessas pessoas.

Filiação à CSP-Conlutas e à Fenajufe é decisão da categoria

Em 2010 a CSP-Conlutas foi criada e, em congresso, a categoria decidiu pela filiação à Central. Nos quatro congressos do Sindicato que aconteceram depois (7º, 8º, 9º e 10º - leia as resoluções aqui) a oposição perdeu no voto a defesa de desfiliar o Sintrajud da Central. Assim como perderam as eleições de 2014, 2017, 2020 e 2023.

É preciso respeitar os fóruns sindicais e a categoria também quando se perde. E mentir sobre a decisão da maioria de trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário Federal que têm como única exigência para participar dos congressos estarem filiados/as ao Sindicato é uma afronta a essa história.

A contribuição com 5% da mensalidade arrecadada respeita o estatuto da entidade de classe nacional que representa a categoria nas tratativas com o governo federal, como a que conquistou os 19,25% em 2023, e agora na Mesa Nacional de Negociação Permanente no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), onde o único servidor do Poder Judiciário da União a participar está lá porque é um dirigente da CSP-Conlutas.

A CUT não escolheu um servidor ou servidora do PJU para representar aquela entidade para não ter que se enfrentar com as tentativas de reforma administrativa que o Poder Executivo vem tentando impor a todo o funcionalismo.

Assim como o Sintrajud é filiado à Fenajufe e contribui com 10 % da arrecadação mensal para a Federação, mesmo quando esta se recusou a cumprir deliberações da base e abriu-se à negociação de direitos no Fórum do CNJ, fatiando o debate sobre a reestruturação com sobreposição das tabelas (Ciclo-85-70).

Sindicalização na categoria é superior à média do serviço público em todo o país

O percentual de filiações ao Sintrajud é superior à média geral do funcionalismo, que segundo o IBGE está em cerca de 15%. Na base do Sindicato, de acordo com o CNJ, há 16 mil servidoras e servidores. E 4.770 são sindicalizados/as (30% da categoria).

A maioria de sindicalizados e sindicalizadas está na ativa - são 3.362 na publicação desta nota. Agitar a fake news de que o Sindicato teria baixo índice de filiações serve apenas às administrações que tentam impor a coparticipação, a quebra da isonomia na distribuição do orçamento para a assistência em saúde, o veto às parcelas do reajuste e a enrolação para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de reestruturação da carreira.

Vitórias judiciais para São Paulo e todo o país!

Nos últimos cinco anos, vencemos e executamos 13 ações que representam (somados os valores) a devolução aos associados/as de cerca de R$ 100 milhões. Isso mesmo, cem milhões de reais. Além de sucessivas vitórias em processos administrativos, combatendo todos os tipos de assédios e ataques das administrações dos tribunais.

Foi também a vitória judicial do Sintrajud que devolveu a VPI - parcela de R% 59,87 decorrente de tratamento diferenciado na implementação da Lei nº 10.698/2003. Com a conquista do Sintrajud, o STF estendeu administrativamente o direito a servidoras e servidores de todo o país, que receberam, individualmente, em média R$ 4 mil cada um e cada uma (cerca de R$ 400 milhões em todo o Brasil). Um orgulho para nosso Sindicato, que cuja diretoria tem certeza que a luta voltada apenas ao umbigo só nos enfraquece.

Defesa do direito à saúde como obrigação dos tribunais

É também deliberação da categoria que o Sintrajud seja linha de frente na luta para fazer cumprir a garantia do direito à assistência em saúde previsto na Lei 8.112/1990 como obrigação das administrações. A oposição à diretoria do Sindicato, no entanto, prefere falar em "sindicato fraco" e se ausentar dos atos e mobilizações da categoria - que desde 2022 garante a isenção de mensalidade para os colegas da JFSP no interior, vem impedindo a coparticipação no TRF-3 e em 15 cidades, e reverteu a maior parte do corte de 25% do auxílio-saúde no TRT-2 em 2024.

A verdade é que hoje o auxílio-saúde no TRT-2 não é 25% menor e nem há coparticipação no TRF-3 por vitórias das mobilizações organizadas pelo Sintrajud.

Barramos a terceirização na Justiça Eleitoral!

Nesta gestão ainda, barramos o avanço das terceirizações no TRE-SP e o desrespeito aos colegas servidores/as requisitados/as, fortalecendo a luta por mais cargos e nomeações, ao invés da entrega do maior banco de dados do país a empresas privadas (lembre aqui).

O cúmulo: fake news antivacina!

O absurdo é tão grande que vêm sendo usados métodos bolsonaristas como a campanha contra o convênio do Sintrajud para garantir a vacina da Herpes Zoster a colegas com mais de 50 anos e/ou com comorbidades a preço mais barato e parcelado em dez vezes. O imunizante não é garantido no SUS e o Sindicato atuou para viabilizar a sindicalizados e sindicalizadas. Tentar desacreditar uma ação do Sindicato para garantir vacinação é uma irresponsabilidade inaceitável com a saúde e a vida de nossos colegas e nossas colegas.

Convênios e benefícios da sindicalização

Também tem sido realizada uma campanha de boicote aos convênios firmados pelo Sintrajud com instituições que oferecem cursos compatíveis com o novo adicional de qualificação (AQ) conquistado pela categoria.

A rede conveniada do Sintrajud assegura descontos em instituições como FECAP, IDP, UNIP e Anhembi Morumbi e dezenas de outras na capital e interior para cursos de graduação, pós-graduação, MBA, mestrado, doutorado, idiomas e preparatórios para concursos (veja aqui).

Sindicalizados/as também têm acesso a milhares de academias em todo o Brasil e aplicativos de treino da plataforma Gympass/Wellhub com valores muito mais acessíveis.

O convênio com a Uniodonto assegura atendimento odontológico a preços muito abaixo do mercado, na capital, Baixada, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral.

Sem falar nos planos de telefonia da Claro - com valores a partir de R$ 34,90 para pacotes 100 GB de internet e a possibilidade de uma linha gratuita.

E descontos em hotéis, parques, colônias de férias, agências de viagens, cinemas, diversas opções de entretenimento para toda a família, e grandes redes de estabelecimentos como Drogasil, Droga Raia, Drogaria São Paulo, CVC, Centauro, Netshoes, Samsung, Dell, Fast Shop, Decathlon, Natura, O Boticário, Aquário de São Paulo, Zoo SP, Parque da Mônica, circos, restaurantes, supermercados e muito mais no Clube de Convênios.

Contra fatos, não há argumentos, narrativas, fake news ou calúnias que se sustentem. Mas a trajetória do Sintrajud não será manchada em silêncio, porque cada conquista que essa história representa é uma vitória de quem lutou por elas. Juntos somos mais fortes e nossa luta faz a lei!