Como já noticiado, acontece nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, o II Encontro LGBTQIA+ e Justiça. A atividade será realizada na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483, 2º andar, Consolação). E o servidor do TRT-2 e integrante do Coletivo LGBTQIAPN+ do Sintrajud e da Fenajufe Filipe Gioielli Mafalda vai compor um dos espaços de debate no encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Além de Filipe, somente mais uma servidora vai compor mesas do evento: Luna Leite, diretora executiva do Instituto Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Intrajus) e servidora trans do TST.

Confira a programação abaixo e atenção porque as inscrições estão abertas até as 23h59 deste 25 de agosto.

27/8 (Palácio da Justiça)

14h – Credenciamento

15h – Mesa de abertura

Francisco Eduardo Loureiro – desembargador presidente do TJSP

Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador vice-presidente do TJSP

Ricardo Cunha Chimenti – desembargador diretor da EPM

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – procurador-geral de Justiça de São Paulo

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho – defensora pública-geral de São Paulo

Fábio Franscisco Esteves – conselheiro do CNJ, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Daniela Rodrigues Teixeira – ministra do Superior Tribunal de Justiça

Marcel da Silva Augusto Corrêa – juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Symmy Larrat – secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

17h – Encerramento/coffee break

28/8 (EPM)

8h30 – Credenciamento

9h – Painel 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos

Lucas Nogueira Israel – juiz auxiliar da Presidência do CNJ, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (mediação)

Bruna Benevides – presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Anderson Cavichioli – delegado de Polícia, presidente da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp)

Wallace de Almeida Corbo – professor do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Escola Superior da Advocacia Pública do Rio de Janeiro (ESAP/RJ) e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Keila Simpson – vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Flávia Piovesan – coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ)

10h30 – Painel 2 – Respeito à diversidade no Judiciário

Bianca Bastos– desembargadora federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (mediadora)

Miria do Nascimento Souza – juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, integrante do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRO e do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Lucas Nogueira Israel – juiz auxiliar da Presidência do CNJ

João Marcos Buch – desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Adriana Meireles Melonio – juíza auxiliar da Presidência do CNJ, coordenadora do programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Renan Quinalha – professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), coordenador do Núcleo TransUnifesp, presidente do Grupo de Trabalho de Memória e Verdade LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, coordenador da pesquisa sobre acesso à Justiça de Pessoas LGBTQIA+, do Instituto Matizes com o programa Justiça Plural

12h – Intervalo(almoço)

14h – Oficinas simultâneas

Oficina 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos

Amanda Souto Baliza – advogada, ativista e palestrante na defesa dos direitos LGBTQIA+, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Aron Giovanni Oliveira – coordenador político da Liga Transmasculina João W. Nery, corresponsável pelo II Fórum Nacional de Transmasculinidades Negras e Periféricas do Brasil

Oficina 2 – Respeito à diversidade no Judiciário

Eric Scapim Cunha Brandão – juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Luna Leite – diretora executiva do Instituto Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Intrajus), servidora do Tribunal Superior do Trabalho, coautora do Protocolo Antidiscriminatório, Interseccional e Inclusivo da Justiça do Trabalho

Filipe Gioielli Mafalda - servidor do TRT-2, integrante dos Coletivos LGBTQIAPN+ do Sintrajud e da Fenajufe e da Comissão de Diversidade do Regional 

16h – Encerramento – Solenidade de entrega da Carta para a Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário

Fábio Franscisco Esteves – conselheiro do CNJ, juiz do TJDFT

Amanda Paschoal – vereadora pelo município de São Paulo

Luna Leite – diretora executiva na Antrajus

17h – Coffee break