TRE-SP: Sindicato pede prorrogação de pesquisa sobre assistência médica
Por: Luciana Araujo
Diante das várias decisões que servidoras e servidores terão que avaliar junto com suas famílias devido à mudança de regras no custeio da assistência médica devida pelo Tribunal, o Sintrajud pediu prorrogação do prazo do estudo por 30 dias.
Como noticiado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pretende ouvir servidoras e servidores sobre a possibilidade de ingresso no plano de saúde do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A medida foi anunciada pelo diretor-geral, Cláucio Corrêa, em reunião com o Sindicato neste dia 1º de outubro (leia detalhes aqui).
No dia 02, o Tribunal anunciou em boletim interno que a pesquisa teria início naquele mesmo dia, com previsão de encerramento já na próxima segunda-feira, 6.
O requerimento do Sindicato ressalta que efetivos dois dias úteis para que toda a categoria no Tribunal responda à pesquisa é prazo muito exíguo. Especialmente tendo em conta que a ausência de resposta será computada como negativa ao plano, de acordo com a administração. A direção do Sindicato aponta que o prazo, neste caso, configura cerceamento do direito de opinião à categoria – especialmente às/aos aposentadas/os. A licitação no TRF-3 está prevista para acontecer no ano que vem.
Planos do TRF-3
A participação de servidoras e servidores no custeio dos planos oferecidos pelos Tribunais já está consolidada nas justiças Federal e Trabalhista. Para as/os trabalhadoras/es do TRE-SP, no entanto, essa será a principal novidade, que impacta diretamente no orçamento doméstico.
Quanto a isso, a diretoria do Sintrajud ressalta que o custeio de qualquer plano contratado em caráter particular com a rede de atendimento e procedimentos cobertos pelo TRF-3 é muito mais oneroso. Além disso, a contratação pelos tribunais assegura melhores possibilidades de negociação de preços em virtude do número de vidas participantes dos planos.
No TRF-3, por exemplo, o Sindicato conquistou que o Regional pedisse suplementação orçamentária para cobrir os reajustes do contrato e nos dois últimos anos usuárias/os tiveram isenção de pagamento durante alguns meses.
