O auxílio-saúde e a assistência médica dos servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo voltaram a ser pautados pelo Sintrajud  na reunião com a Direção-Geral da instituição, ocorrida na terça-feira, dia 8 de setembro de 2026.

Representantes do Sindicato defenderam mais recursos para a saúde, sustentando a necessidade de o tribunal atuar pelo aumento no valor per capita do benefício. Também expuseram a posição do Sindicato quanto à necessidade de que se busque um plano de saúde adequado e, para além disso, que se trabalhe na perspectiva de instituir a autogestão.

50+ no auxílio-saúde

Na reunião, o Sindicato confirmou que uma reivindicação defendida pela categoria, o pagamento do 50+ instituído a partir da Resolução 500/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo cumprida para todas as situações possíveis. 

O acréscimo de 50% no valor do benefício foi instituído em novembro e é assegurado a servidores e servidoras com mais de 50 anos de idade, com doença grave ou que tenham deficiência (PCD). 

No caso da idade, o acréscimo é automaticamente aplicado, porém restringe-se a servidoras e servidores, não se estendendo a dependentes.

Já no caso de doença grave ou de Pessoas Com Deficiência (PCDs), a majoração em 50% também pode contemplar dependentes do servidor ou servidora. No entanto, nestes dois casos, é preciso solicitar o pagamento - para que o acréscimo no benefício seja aplicado.

Para isso, é preciso passar pela Coordenadoria de Atenção à Saúde (COAS). Quem ainda não estiver recebendo, ou tenha sido diagnosticado recentemente, deve solicitar o acréscimo do benefício formalmente. 

Para isso, há dois caminhos a serem seguidos, ambos passando pela Coordenadoria de Atenção à Saúde (COAS). O mais simples e possivelmente mais indicado, enviar uma mensagem por email para a Coas, usando o endereço atencao@tre-sp.jus.br, indicando a solicitação do acréscimo no auxílio-saúde, as razões para isso e os laudos diagnosticando o caso. 

Segundo a reportagem apurou na Coordenação de Atenção à Saúde, neste caso o próprio setor abrirá o processo administrativo, analisará o pedido e, por meio de uma junta médica, decidirá sobre a necessidade ou não de o possível beneficiário comparecer pessoalmente para perícia de avaliação. A outra opção é o próprio servidor abrir diretamente o processo SEI, direcionado à avaliação da Coas.

Sobre Plano de Saúde

O diretor-geral do TRE-SP, André Pavim, disse que não havia mudanças em relação à contratação de um plano de saúde. Assinalou com ênfase, aliás, não acreditar que isso venha a ser possível de um dia acontecer.  

“A gente não vai conseguir contratar um plano, já tentamos várias vezes, nenhuma empresa quer. Contratar, não vai conseguir…. Podemos ter alguma alternativa, melhorar o valor, melhorar o per capita. É o mesmo problema que está dando no TRT, que está dando no TRF, tribunais muito maiores que a gente", disse.

Os representantes da administração também mencionaram não haver previsão ainda para a  implementação do sistema que exigirá a apresentação de comprovantes de contrato com planos de saúde para que o benefício seja pago. O diretor-geral disse que, assim que isso estiver definido, comunicará aos servidores e servidoras.

Quem participou

Pela administração do tribunal participaram da reunião, além de André Pavim, Paula Helena Batista (secretária de Gestão de Pessoas), Silvia de Marchi (Assessora Jurídica), Júlia Albertin (assessora de Atendimento aos Cartórios Eleitorais); José Luiz Simião dos Santos (secretário de Gestão de Serviços); Carlos Fujimoto (secretário de Orçamento e Finanças); e Claucio Corrêa (assessor Especial da Presidência).

Pelo Sintrajud, participaram as diretoras Luciana Verpa e Maria Cecília Pereira, e o diretor Maurício Rezzani. O advogado César Lignelli também participou, assessorando a diretoria. A reportagem do Sindicato acompanhou a reunião. 

Assembleia-ato

A direção do Sintrajud está convencida que só haverá avanços significativos nas pautas defendidas pela categoria com mobilização. E busca construir esse movimento.

Na quarta-feira, dia 16 de setembro, às 14 horas, em frente à sede do TRE., uma assembleia-ato debaterá e deliberará sobre os passos a serem dados nessa luta. Defenderá a reestruturação da carreira, a derrubada do veto salarial e, entre outras demandas, também mais recursos para a saúde e a isonomia entre servidores e magistrados.