A situação das servidoras e servidores requisitados e a premente necessidade de que sejam criados novos cargos do quadro efetivo, para superar o déficit de pessoal, voltaram a ser tratados pela diretoria do Sintrajud com a Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A reunião ocorreu na tarde da terça-feira, dia 9 de setembro de 2026, no gabinete da Direção-Geral. Foram pouco mais de 1 hora de conversa, na qual estes e outros temas referentes a demandas da categoria foram tratados.

Dirigente do Sindicato, Maurício Rezzani introduziu a questão de pessoal, ressaltando a posição aprovada nos fóruns sindicais da categoria de defender a permanência dos requisitados combinada com uma política que leve à criação de novos cargos e combata o déficit de servidores.

Também participaram pelo Sintrajud as servidoras Luciana Verpa e Maria Cecília Pereira, dirigentes da entidade, e o advogado César Lignelli. A reportagem do Sindicato acompanhou a reunião. 

Indagado pelo Sintrajud, o diretor-geral do TRE-SP, André Pavim, disse que a posição defendida pela administração é a favor da manutenção dos requisitados que já se encontram trabalhando até que façam o desligamento voluntário, seja na aposentadoria ou optando por retornar ao órgão de origem. “A nossa briga é pela permanência”, afirmou.

Sobre isso, relatou contatos que manteve com a Direção-Geral do Tribunal Superior Eleitoral. Disse que há pouco mais de duas semanas, quando a ministra Cármen Lúcia fez uma declaração dizendo que a Justiça Eleitoral ‘não teria como se manter sem os requisitados’, aproveitou para voltar a provocar a Direção-Geral do TSE sobre que medidas e parametrizações seriam adotadas. Obteve a resposta de que uma comissão havia sido instituída para elaborar uma proposta. 

“A gente de fato não sabe o que vem desse estudo que está sendo desenvolvido lá no TSE. Não é algo para São Paulo, é algo de âmbito nacional”, disse o diretor-geral. O diretor-geral mencionou que São Paulo é muito grande, mas ‘não tem como fazer nada isolado’ e que a “criação de cargos ou reestruturação da Justiça Eleitoral” dependem do que for definido em Brasília.

 Perguntado pelo Sindicato se o assunto foi tratado na reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), no final de agosto, respondeu que sim e que o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, defendeu que quem já está permaneça até o desligamento voluntário.

TSE solicitou dados

A administração do TRE informou ainda que, recentemente, o TSE pediu dados sobre o quantitativo de pessoal. A secretária de Gestão de Pessoas, Paula Helena Batista, explicou que foram solicitados “dados para todos os regionais: requisitados, servidores do quadro, onde estão lotados, data de início da requisição”, que a princípio serão usados na análise em curso.

Pela administração do tribunal também participaram da reunião Silvia de Marchi (Assessora Jurídica), Júlia Albertin (Assessora de Atendimento aos Cartórios Eleitorais); José Luiz Simião dos Santos (Secretário de Gestão de Serviços); Carlos Fujimoto (Secretário de Orçamento e Finanças); e Claucio Corrêa (Assessor Especial da Presidência).

Defesa da ampliação do quadro efetivo

O Sindicato cobrou da Direção-Geral resposta para o pedido protocolado pela entidade na qual requer que seja feito um estudo detalhado das necessidades de pessoal nos cartórios e secretarias. Maurício explicou que essa análise poderá ajudar na campanha e pressão sobre o Executivo e o próprio TSE pela criação de mais cargos.

O advogado César Lignelli ressaltou que um dado do tribunal, expondo em números o déficit de pessoal, teria mais peso nessa batalha do que avaliações não oficiais. A servidora Luciana Verpa corroborou: “A gente sente que está faltando servidores, mas a gente não tem números de quanto está faltando, precisamos desses números”, disse.

A administração reconheceu que o estudo seria positivo, não descartou encaminhá-lo, mas não chegou a assumir compromisso de fazê-lo de imediato. Alegou ser uma demanda complexa, que envolver os quase 400 cartórios eleitorais do Estado de São Paulo. O Sindicato insistiu na importância do estudo, para que seja um elemento a mais na luta pela criação de cargos e ampliação do quadro efetivo de pessoal.

Outros temas 

Entre outros temas, foram abordados ainda o auxílio-saúde, o Adicional de Qualificação, a reestruturação da carreira e GAACTA, insalubridade, hora extra, eleições e código de greve, que serão relatados em texto complementar a este.

As reuniões do Sindicato com a DG do TRE-SP têm o objetivo de apresentar as demandas da categoria e dar continuidade aos temas tratados. Esta foi a primeira com a nova diretoria do Sindicato, eleita no pleito realizado em agosto. 

Diálogo com mobilização 

A direção do Sintrajud considera importante buscar esse diálogo. Mas a mobilização e engajamento da categoria são imprescindíveis para que haja avanços, ressalta, já convidando o conjunto das servidoras e servidores a participar da próxima assembleia-ato geral da categoria.

Será na quarta-feira, dia 16 de setembro, às 14 horas, em frente à sede do TRE. A manifestação cobrará uma solução para o déficit de pessoal, a derrubada do veto às parcelas de reajuste e que os recursos da GAACTA sejam utilizados para a reestruturação da carreira. Também defenderá a instituição do auxílio-nutrição para quem já se aposentou, além do fim da taxação previdenciária, entre outras pautas.