NOTICIAS27/06/2025

Sintrajud celebra Orgulho LGBT+ neste 28 de junho

Por: Luciana Araujo

Data é fruto dos protestos que ficaram conhecidos como a Revolta de Stonewall.
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Servidoras/es do PJU-SP na Parada (Foto: Arquivo Sintrajud).

Neste sábado (28 de junho) os atos que deram origem ao Dia Internacional do Orgulho LGBT+ completam 56 anos. Foi em 1969 que homossexuais e transexuais estadunidenses se levantaram contra as frequentes agressões cometidas por policiais e pessoas heterossexuais que não aceitavam a existência de um bar onde LGBT+s se reuniam. Foram seis dias de manifestações, celebrados na última Parada LGBT+ de São Paulo, ocorrida no domingo, 22, com o tema Envelhecer LGBT+ é memória, resistência e futuro.O Sintrajud estava no ato que reuniu quatro milhões de pessoas e servidores e servidoras da categoria presentes também são parte do impulsionamento de um novo Núcleo no Sindicato, que vai atuar para defender os direitos da parcela homoafetiva da categoria."Participei da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo junto aos colegas [que estão impulsionando a criação] do Núcleo LGBTQIAPN+ do Sintrajud e foi maravilhoso! Com muito orgulho também compomos a luta geral dos trabalhadores/as do Judiciário Federal, e devemos ter a diversidade da nossa base não só reconhecida e acolhida pelo Sindicato, como também apoiada em sua resistência diária e protagonismo político", conta Ariene Duarte, servidora do TRT-2 na Seção de Serviço Social.

Uma história de luta contra a homofobia

Mas a história do Sindicato de apoio à luta contra a homofobia não nasce na Parada deste ano. O Sintrajud esteve no suporte à luta da primeira pessoa no Poder Judiciário da União a conquistar o reconhecimento da união estável homoafetiva para obtenção de benefícios de saúde e previdenciários.Então diretora da entidade, a servidora do TRT-2 Tânia Cristina dos Santos Figueiredo tentou por três vezes exercer o direito administrativamente e teve todos os pedidos negados pelo Regional, em 2005. Seu caso foi então levado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com assessoria jurídica do Sintrajud. Em abril de 2006, os órgãos concluíram que o artigo 3º da Portaria 20/2005 (que só reconhecia união estável hétero)incorria em “injustificável discriminação em razão do sexo”.Em 26 de julho de 2006, o TRT-2 editou a Portaria GP 23/2006, reconhecendo que servidores passavam a ter direito de indicar pessoa do mesmo sexo como dependente. E só em 2011 o STF pacificou que as relações homoafetivas eram equiparáveis à união estável em todo o país. Casamentos entre pessoas do mesmo sexo passaram a ser celebrados pelos cartórios do país apenas em 2013."Estive na Parada LGBTQIAPN+ de São Paulo com muito orgulho, reafirmando a importância da criação do Núcleo LGBTQIAPN+ no Sintrajud. É essencial que nosso Sindicato represente toda a diversidade da categoria e lute contra o preconceito nos nossos locais de trabalho", afirma Paulo Misawa, servidor do JEF/Capital.