Para tratar sobre a relatoria do Projeto de Lei de criação de cargos na 2ª Região, as diretoras do Sintrajud Camila Oliveira e Isabella Leal se reuniram com o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) na manhã desta terça-feira, 10 de junho, na Câmara dos Deputados.

Na reunião com Tatto, as diretoras argumentaram que a criação de mais cargos na Justiça do Trabalho tem como objetivo fortalecê-la frente ao “desmonte que tem enfrentado com a falta de nomeação dos cargos que foram aprovados em Lei Orçamentária Anual do ano passado”, relatou Camila. O resultado é a sobrecarga de trabalho que vem gerando adoecimento e a defasagem entre a estrutura atual e a necessária para lidar com a demanda.

O Projeto de Lei 8307/2014 prevê a criação de 611 cargos de provimento efetivo, sendo 407 cargos de Analista Judiciário e 204 cargos de Técnicos Judiciários; e 1.216 funções comissionadas, sendo 572 nível FC-5 e 644 nível FC-4, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A proposta, enviada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2014, tramita na Comissão de Finanças e Tributação, presidida desde março deste ano pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

Na audiência com o deputado Tatto, fruto de uma interlocução entre o Melqui, diretor do Sintrajud, e o deputado, as servidoras do Trabalhista propuseram que ele assumisse a relatoria do PL 8307/2014. Após a reunião, o parlamentar foi designado relator da proposta pelo presidente da Comissão, deputado Rogério Correia.

Há anos o Sintrajud atua para assegurar todas as nomeações dos concursos. A diretora recorda que o Sindicato atuou pela nomeação dos cargos aprovados e liberados pelo Orçamento no último período para nomeação na Justiça do Trabalho. No entanto, centenas de pessoas deixaram de ser nomeadas. Em 2024, o Sintrajud tratou das nomeações dos aprovados no último concurso em vigor, que expirou em março de 2025, com os ministros Lelio Bentes e Aloysio Correia da Veiga, solicitando que as nomeações fossem todas concretizadas e os aprovados empossados.

O Sindicato seguirá acompanhando a tramitação do Projeto de Lei e atuando por novas nomeações no Trabalhista.