21 de março: um dia para eliminar o racismo e celebrar as religiões de matriz afro
Sintrajud e o Coletivo de Negras e Negros da categoria reafirmaram no 10º Congresso o compromisso com a luta antirracista.
Por: Luciana Araujo

O Sindicato celebra neste dia 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Em 1966, o dia 21 de março foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas após anos de mobilizações de movimentos negros em todo o globo para que nunca fosse esquecido o Massacre de Shaperville. Aquela foi a data onde, em 1960, no distrito da cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul, a polícia assassinou 69 pessoas durante um protesto contra o apartheid (regime político que impunha áreas de circulação proibida a pessoas negras).
Em alusão à efeméride internacional, Congresso Nacional decidiu em 2023 celebrar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, com a Lei 14.519 -- sendo necessário à época derrubar veto do então presidente Jair Bolsonaro ao diploma. A lei visa reparar discriminações e perseguições historicamente sofridas pelas religiões e filosofias do continente africano que foram proibidas no Brasil no período do escravismo colonial.
Questões como a censura ao abate animal para fins religiosos chegaram ao Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a prática como direito que não pode ser criminalizado no país que tem o maior bovino para abate alimentício do mundo - 238,2 milhões de cabeças de gado em 2024.
Outras confissões religiosas também promovem o abate ritualístico e não são criminalizadas. Como nas confissões de matriz africana, a carne kosher da comunidade judaica exige que o animal não passe por sofrimento no momento da morte. O tradicional Peru de Natal e o pescado da Sexta-Feira Santa também são comercializados livremente em escala industrial.
O tratamento diferenciado e a tentativa de tornar crime o abate e consumo religioso nas religiões afrodiaspóricas com distribuição do excedente a pessoas em situação de vulnerabilidade social evidenciou o racismo.
À época da decisão que reconheceu no STF a constitucionalidade de lei estadual no Rio Grande do Sul que protege o abate religioso sem maus-tratos, a ministra Cármen Lúcia lembrou que a população negra é alvo histórico de racismo no país, que já colocou na ilegalidade o samba e a capoeira. Ainda hoje, praticantes de religiões afro são alvo de violências, agressões físicas, queima de templos e discriminação. Ao mesmo tempo, prédios públicos de todo o país que se diz laico exibem imagens do Cristo crucificado.
Por isso, a direção do Sintrajud e o Coletivo de Negras e Negros celebram também a decisão do 10º Congresso do Sindicato, ocorrido nos dias 12 a 15 deste mês, que reafirmou a luta pela construção de uma sociedade sem exploração e sem opressões, protagonizada para e pela classe trabalhadora em sua diversidade.




