O Fórum de Execuções Fiscais, em resposta ao requerimento do Sintrajud, autorizou teletrabalho no Fórum, em despacho publicado na última segunda-feira, 3 de julho. O Sindicato, tendo em vista a preservação e garantia básica das condições de trabalho e saúde dos servidores, colaboradores e jurisdicionados, requereu a suspensão do expediente presencial ao tribunal, dado que o prédio se encontra em obra, o que vem causando transtornos aos servidores e possíveis danos à saúde, com sujidade, poeira, cheiro forte de solda, exposição a cabos e altos ruídos no ambiente.

O despacho DFOR Nº 9907787/2023 estabelece que "não há óbice para cada Vara avaliar a conveniência e oportunidade de estabelecer rodízio entre os servidores durante o período das intervenções no prédio, a fim de permitir o trabalho não presencial para parte da equipe", dispondo ainda que "o gestor da unidade tem a discricionariedade de aumentar o percentual de servidores em teletrabalho de forma temporária e excepcional, mediante autorização específica e no interesse da administração, nos termos da Resolução PRES nº 514, de 28 de abril 2022". Diretores do Sindicato estarão no Fórum de Execuções Fiscais nesta quinta-feira, 6 de julho, com despacho em mãos para dialogar com os juízes e diretores de secretaria requisitando a liberação dos funcionários de cada Vara.

A diretora do Sintrajud Anna Karenina, servidora da Justiça Federal, explica que a posição emitida no despacho, no entanto, deveria ser mais contundente, dado que deixa a liberação a cargo de avaliação dos responsáveis por cada Vara.

"O Sintrajud vai procurar o Diretor do Fórum das Execuções Fiscais para conversar e buscar que seja emitido um ato normativo ou portaria para colocar os servidores em teletrabalho durante o período das reformas, que é o que o sindicato sempre reivindica nos casos de reformas nos prédios, como aconteceu em Jundiaí. Lá o Sindicato fez a intervenção para que os servidores ficassem em teletrabalho para garantir a integridade física deles e garantiu o direito", pleiteou a diretora.