Tese de doutorado produzida por uma servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo evidencia os impactos do assédio moral e das disparidades salariais e de valorização funcional na saúde física e mental de servidoras e servidores que ocupam o cargo de técnico judiciário. O segmento é maioria absoluta da categoria (60% do quadro funcional só na ativa, somados os aposentados e as aposentadas o total passa de 70%).

Intitulada “Trajetória de trabalho dos técnicos judiciários na contemporaneidade e repercussões na saúde mental destes servidores”, a pesquisa realizada pela psicóloga clínica Ana Paula Gomes Espósito, servidora da Coordenadoria de Atenção à Saúde (Coas) do TRE-SP, baseia-se em 50 entrevistas sobre as trajetórias profissionais e percepções do segmento. Ana Paula defendeu seu doutoramento em março deste ano, no Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo. Acesse a tese clicando aqui.

A pesquisa identifica que apesar dos benefícios de serem ferramenta contra as discriminações e demissões, a aprovação nos concursos públicos não tem evitado o assédio moral e adoecimento, piorados pela imposição da lógica privada de funcionamento "amarrada" pela necessária burocracia do setor público.

Embora utilize o conceito de "violências no trabalho", reivindicando que este é mais amplo que o assédio, a pesquisadora aponta que "os entrevistados chamaram de 'assédio' algumas das violências" que percebem que os levaram a adoecerem.

"O adoecimento das servidoras e dos servidores precisa ser combatido com urgência! O cenário que vivenciamos hoje é marcado por cobranças excessivas e metas cada vez mais abusivas, que intensificam a pressão no ambiente de trabalho e contribuem para o crescente número de afastamentos em decorrência do adoecimento mental", destaca a diretora do Sindicato Isabella Leal.

"Além disso, servidoras e servidores sentem-se cada vez menos valorizados, inclusive no que diz respeito ao reconhecimento financeiro. A valorização da categoria passa, necessariamente, pela reestruturação da carreira, com a sobreposição de tabelas (Ciclo 85-70), conforme aprovado pela própria categoria!", completa Isabella.

Perda de talentos

A disparidade salarial entre técnicos e analistas, que hoje desenvolvem muitas tarefas iguais e realizadas conjuntamente no dia a dia do trabalho, e a falta de critérios justos de progressão salarial na carreira são fatores crônicos de desmotivação, aponta a pesquisa.

A diretoria do Sintrajud destaca que esse cenário estimula também a rivalidade entre os dois segmentos, evidenciando ser parte da política do "dividir para governar". Enquanto trabalhadores e trabalhadoras disputam entre si o orçamento, o Poder concede cada vez mais à magistratura e paulatinamente vai retirando direitos de técnicos e analistas, além de ignorar a demanda por reestruturação e valorização da carreira.

A desvalorização funcional e salarial vem gerando também um risco à própria prestação jurisdicional de qualidade, com muitas pessoas prestando concurso ou ingressando na carreira com uma perspectiva de provisoriedade. O Judiciário Federal vai assim se tornando "trampolim" [expressão usada pela reportagem, e não na tese de Ana Paula] para o ingresso em carreiras mais vantajosas.

Na Justiça Federal da 3ª Região, há anos, sucessivas administrações têm identificado que cerca de metade das pessoas aprovadas nos concursos sequer toma posse porque passa também em outra seleção e opta por uma carreira mais estimulante"

Violência política e adoecimento

Ana Paulta também identificou em seu estudo que a violência política enfrentada especialmente pelos servidores e as servidoras da Justiça Eleitoral com a ascensão do bolsonarismo e a campanha permanente contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral aumenta a ansiedade no desenvolvimento do trabalho, o adoecimento e o absenteísmo.
Leia aqui a íntegra da tese de Ana Paula.

Participe do Núcleo de Técnicas e Técnicos e fortaleça a luta

A divulgação da pesquisa de Ana Paula é uma deliberação do Núcleo de Técnicas e Técnicos Judiciários do Sintrajud.

Criado em 2024, o Núcleo visa fortalecer a formação e organização das lutas do segmento. Entre as prioridades, está a defesa da alteração das atribuições de técnicas e técnicos judiciários e a reestruturação da carreira, possibilitaria a adequação das atribuições e correção das distorções salariais hoje existentes na categoria. 
Propostas de temas para debate podem sempre ser encaminhadas para o e-mail nucleo.tecnicos@sintrajud.org.br (as sugestões serão analisadas pela coordenação do colegiado para organizar a pauta de debates).