Cléber Aguiar e Marcos Trombeta, dirigentes do Sintrajud, se reuniram na tarde desta quinta-feira (13 de agosto) com o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz Márcio Satalino Mesquita. Na oportunidade, foram tratadas as reivindicações de:

• nomeação de mais servidores e servidoras em todas as áreas e cargos, com destaque para oficiais de justiça;

• a questão da devolução dos notebooks em uso por servidores e servidoras em teletrabalho;

• problemas que persistem no pagamento do adicional de qualificação, especialmente a servidores aposentados, cuja solução estava prometida para o mês de julho;

• solução para a histórica demora na concessão de aposentadorias e falta de informações e de transparência na tramitação dos processos;

• solução sobre os casos remanescentes de compensação de horas não trabalhadas durante a pandemia em virtude do cargo da pessoa inviabilizar atividade remota (como agentes da polícia judicial e trabalhadores da manutenção predial).

Sobre o tema dos notebooks, o juiz comprometeu-se a pensar um cronograma para devolução dos equipamentos, após o Sindicato ressaltar que essas máquinas foram distribuídas em razão das dificuldades de acesso à rede VPN do Tribunal e questões de segurança digital.

Aposentadorias

Em relação às aposentadorias, a administração reconheceu que é um problema que se alonga no tempo, em virtude do número exíguo de servidores no setor de contagem de tempo e aumento dos pedidos, decorrente do próprio envelhecimento da categoria apontado pelo Sindicato recorrentemente quando a entidade questiona medidas como aumento de metas, e demanda aumento do número de cargos e nomeações.

Uma questão preocupante é que o diretor do Foro também afirmou que a administração está em busca de novos programas para cálculo de aposentadoria, e estuda estratégias para diminuir o tempo de espera para a concessão do direito. "Em reunião com o Sindicato na gestão anterior, no entanto, o juiz Paulo César Conrado, à época também na função de diretor do Foro, afirmou ao Sindicato que o problema da demora já estava resolvido e que não havia mais filas para concessão de aposentadorias", ressalta Cléber.

Oficiais de Justiça

Os dirigentes ressaltaram também as dificuldades enfrentadas pelo oficialato, especialmente no interior, como a responsabilidade por distâncias muito longas, precariedade do transporte público e pedágios. Além do fato da ampliação de área de atuação, na prática gerar redução salarial devido ao aumento de despesas com combustível, pedágios e manutenção do veículo pessoal usado em serviço. "Existe uma situação muito grave em razão do quadro reduzido e do impedimento de novas nomeações porque todos os oficiais de justiça aprovados no concurso em vigor já foram chamados. Pleiteamos aumento do quadro de oficiais de justiça, já que o quadro atual é insuficiente diante da demanda de trabalho. Situação piorada pela alteração do artigo 378 do Provimento CORE 01/2020", frisa o diretor do Sindicato Marcos Trombeta.

O oficial de justiça dirigente do Sintrajud informa ainda que o diretor do Foro manifestou compreensão e sensibilidade em relação aos problemas causados pelo artigo 378 e se comprometeu a conversar com o Corregedor, desembargador Luís Paulo Cotrim Guimarães.