NOTICIAS02/06/2025
Luta Fenajufe: Propostas, boatos e nossa luta: é com a categoria em movimento que vamos forçar o STF a negociar
Por: Helcio Duarte Filho
Dia nacional de protestos e paralisações mostrou que a mobilização rumo à greve é indispensável para obrigar o Supremo a abrir negociações e avançarmos na luta pelo PCCS e reposição das perdas.
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A gente se mexe, protesta, vai à luta juntos e logo surge a sinalização de uma proposta onde antes só havia discursos. Assim como ocorreu com o auxílio-alimentação em março, é a força da nossa mobilização que pode fazer as administrações dos tribunais superiores se mexerem.Os protestos e paralisações nacionais pela reestruturação da carreira e reposição das perdas salariais de 28 de maio, mesmo aquém do necessário, reafirmaram que é assim que será possível enfrentar o ‘tudo para magistratura’ e as restrições fiscais do governo Lula/Alckmin e fazer com que as nossas pautas avancem e sejam aprovadas.O ofício enviado pelo ministro Barroso ao Sintrajud, após conversa por mensagens durante a paralisação em São Paulo, com Antonio Melquíades, dirigente da entidade e militante do Coletivo LutaFenajufe, é resultado direto dessa mobilização nacional.O documento do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre o Adicional de Qualificação, a reposição salarial e a reestruturação de carreira (PCCS) ainda é uma carta de intenções, mas é a primeira resposta com prazos e mostra que é a luta e a construção da greve que podem levar a avanços.Além disso, a consulta sobre o Adicional de Qualificação, remetida pelo STF aos diretores-gerais dos tribunais e conselhos superiores para avaliação de viabilidade, aparece justamente quando a categoria se movimenta e exige atenção não para um artigo do projeto de reestruturação da carreira, mas para o conjunto das demandas do PCCS. Assim como os rumores de uma possível reposição linear de perdas salariais, o que não é nada além de uma obrigação constitucional e que, caso se alcance, não vai se contrapor à nossa luta pelo PCCS, que envolve vários direitos, inclusive e principalmente remuneratórios.A proposta apresentada pelo diretor-geral do STF não é o que aprovamos nos fóruns deliberativos nacionais da Fenajufe e no Fórum de Carreira. Ela rebaixa valores de qualificações mais acessadas pelos servidores, reduz possibilidades de acumulação e traz a armadilha de vincular o adicional a cargo em comissão (CJ). Isso tenta atrair os servidores para a defesa da valorização dos CJs, quando nosso objetivo é valorizar a carreira. Sem dúvida essa movimentação do STF é consequência da nossa mobilização. Seu teor diverso ao debatido no Fórum de Carreira do CNJ denuncia o que o Coletivo Luta Fenajufe já vinha afirmando: este não é um espaço de negociação, mas sim um meio de neutralizar a mobilização e as pautas da categoria. Inclusive tal ilusão vem sendo estimulada pela direção majoritária da Fenajufe para evitar que a justificada insatisfação da categoria seja motor de fortes mobilizações.Somente colocando a construção da greve em marcha conseguiremos superar esse clima de boatos e fragmentações para forçar o Supremo Tribunal Federal a abrir um canal direto e efetivo de negociação. É dever de todas as direções sindicais organizar essa luta. Isso não ocorreu como deveria no dia 28 de maio: apesar da expressiva mobilização nacional, importantes sindicatos ligados ao Democracia e Luta, campo cutista que é maioria na direção da Fenajufe, como o Sisejufe e o Sindiquinze, fizeram falta nesse dia de luta.Com o movimento grevista deflagrado e uma forte mobilização nacional, aí sim será possível pressionar o STF, a PGR e os demais tribunais superiores por avanços que nos levem a um desfecho vitorioso para esta luta: o mais próximo possível do que decidimos defender e que atenda a toda a categoria, ativos e aposentados.Coletivo Luta Fenajufe - Oposição Nacional
