
Mulheres participantes do Congrejufe protestam contra o machismo e a violência sexual (Fotos: Joca Duarte).
O 12º congresso da Fenajufe foi palco, mais uma vez, de ao menos dois casos de violações da dignidade humana de mulheres: uma denúncia de assédio e outra de violência sexual. No encerramento da atividade, na madrugada do dia 1º de maio, mulheres de todas as teses ocuparam a frente do palco para ler uma proposta de resolução conjunta e denunciar que na madrugada da terça-feira anterior (dia 29 de abril) aconteceram dois episódios de molestação sexual após a tradicional festa do evento.As mulheres de todas as delegações e funcionárias dos sindicatos que trabalhavam no Congresso voltaram a manifestar que não é mais tolerável que violações aos direitos das mulheres ocorram nos ambientes de organização da luta da categoria.A denúncia chegou à direção do Congresso no dia 30 e uma comissão de dirigentes conversou com as vítimas e produziu a proposta de encaminhamento que foi lida na plenária final e acolhida pelo plenário. O Sindicato de ambos os denunciados ficará responsável ficará responsável por dar consequência à apuração do caso, e tomar as medidas cabíveis, incluindo as de persecução criminal.Sabe-se que, nesses casos, as denúncias beiram os 10% das ocorrências, por medo, vergonha ou receio das vítimas de serem desacreditadas. No caso das duas vítimas do Congrejufe, o acolhimento e apuração será acompanhado também pela Federação.
No Congresso ocorrido em Luziânia, em 2022, o próprio hotel que hospedava as delegações denunciou situações de assédio agressivo a funcionárias, e agora a violência nas atividades da Fenajufe precisar ser definitivamente estancada, com consequências também para a vida sindical dos autores. Um agressor sexual não pode ser dirigente sindical, participante de atividades que envolvem mulheres e até crianças (muitas mães têm de levar filhos menores às atividades, confiando estar em ambiente seguro) ou ativista recebido nas agendas da categoria.
Confira abaixo a íntegra da proposta de encaminhamento aprovada no 12º Congrejufe:NÃO É NÃO! VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL É CRIME!Viemos a público manifestar veemente repúdio aos casos de violência contra mulheres ocorridos no âmbito do 12º Congresso da Fenajufe, os quais afrontam não apenas a dignidade das mulheres diretamente atingidas, mas também os princípios constitucionais da moralidade, igualdade de gênero, atingindo todas as mulheres da categoria e da sociedade presentes ou não neste evento.É inadmissível que mulheres sejam vítimas de condutas abusivas e machistas em espaços que deveriam representar a democracia, a ética e o respeito à diversidade.Assim, todas as pessoas presentes no 12° CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES repudiam todas as formas de violência e assédio, e, devido às ocorrências frequentes de casos nas instâncias da FENAJUFE, aprovam:1 - Que em toda as Instâncias da Federação, Congresso, Plenária, Reunião Ampliada, CDE, Encontros de Coletivos, e Eventos de qualquer natureza, não seja tolerada qualquer manifestação de assédio e/ou violência contra qualquer pessoa, seja dirigente, base, funcionárias/os, estagiárias/os, prestadoras/os de serviço entre outros vínculos;2 - que em todos os eventos da Federação seja imediatamente expulso, com retirada dos direitos de voto, observação ou mesmo presença, qualquer participante que tenha tido conduta de assédio, intimidação ou qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa, especialmente contra as mulheres;3 - Após apurados os fatos, a proibição da participação em eventos futuros da Fenajufe, seja como delegado, observador ou convidado de qualquer pessoa que pratique violência e/ou assédio sexual, ainda que fora do ambiente do evento;4 - Que em todo evento da FENAJUFE, sejam fornecidos, juntamente com os crachás, apitos às mulheres, para que possam, imediatamente, chamar a atenção em caso de ameaça, violência ou assédio;5 - Que no início dos trabalhos sejam reforçadas as condutas exigidas pelos participantes, no que se refere aos casos de violência e assédio, informando às e aos participantes direitos e deveres relativos ao tema;6 - que sejam fixados cartazes informativos em locais diversos com o contato de telefone das redes de apoio disponíveis às mulheres presentes, com informação do contato de advogadas e da comissão contra assédio e violência, a ser obrigatoriamente criada a cada Congresso e Plenária;7 - Que a Fenajufe acompanhe o encaminhamento que o Sindicato dará aos casos ocorridos neste 12º Congrejufe, bem como em eventos futuros8 - Que nas Plenárias e Congressos seja realizado letramento contra assédios, em horário de maior presença.
A diretora da Fenajufe, servidora do TRF-3 e coordenadora do Coletivo de Mulheres do Sintrajud, Luciana Carneiro. fala ao congresso.