Nesta quinta-feira (24 de setembro de 2026), acontece na 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) o julgamento do recurso interposto pelo metalúrgico e dirigente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida. Zé Maria, como é conhecido, foi condenado em abril passado a dois anos de prisão em regime aberto pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em razão de uma declaração defendendo o fim do Estado de Israel, em razão da ofensiva imposta ao povo palestino - condenada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A manifestação do Sintrajud foi dirigida ao presidente da 11ª Turma, desembargador José Lunardelli, e membros titulares do colegiado. 

Reafirmando "o absoluto respeito à independência do Poder Judiciário", a diretoria ressalta confiança de que a Turma "reafirmará os princípios da liberdade de expressão, do pluralismo político e das garantias fundamentais da Constituição brasileira". E ainda que "entendemos que o debate público deve ser protegido pelas garantias asseguradas pela Constituição Federal, evitando-se que manifestações e posicionamentos políticos sejam objeto de criminalização."

A CSP-Conlutas, central sindical à qual o Sintrajud é filiado, está convocando um ato em frente ao Regional (na Avenida Paulista, 1842), a partir das 9h30, contra a criminalização da defesa da Palestina.