NOTICIAS18/06/2026

Luta pela isonomia na saúde: relatório do GT entra na pauta do CSJT no dia 26

Defesa da isonomia foi reforçada por dirigentes do Sintrajud na audiência com o presidente do TST, em Brasília, na qual foi confirmado que o relatório está pronto.
Por: Hélcio Duarte Filho
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A luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal pela isonomia com a magistratura na assistência à saúde terá mais um capítulo no dia 26 de junho de 2026. Está pautada para a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que ocorrerá neste dia, a partir das 14 horas, a apreciação do relatório do Grupo de Trabalho instituído pelo órgão para tratar do assunto.

A informação foi confirmada, na manhã desta quinta-feira (18), por dirigentes do Sintrajud que se encontram em Brasília e, na véspera, foram recebidos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio CSJT, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Na audiência, as servidoras Camila Oliveira e Isabella Leal e o servidor Marcos Trombeta, integrantes da diretoria do Sintrajud, pautaram o assunto. Voltaram a reivindicar não apenas mais recursos para a assistência à saúde, como o cumprimento do que foi sinalizado no momento em que o Grupo de Trabalho foi instituído: a equalização do pagamento do benefício de modo que a isonomia entre servidores e servidoras e juízes e juízas seja assegurada.

Tal parâmetro na concepção do benefício foi sintetizado no mote dado pelo Sintrajud à campanha ‘A saúde do juiz não vale mais do que a do servidor". Algo que, na sessão do dia 30 de junho de 2025, que revogou os atos que ‘regulamentavam’ e ampliaram as distorções e apontou a criação do Grupo de Trabalho, chegou a ser verbalizado, com outras palavras, pelo então presidente do TST e do CSJT, Aluysio Corrêa da Veiga: “A dor de dente do magistrado é tão intensa quanto a dor de dente do servidor. E incomoda”, disse o ministro.

O Grupo de Trabalho foi criado tendo como objetivo apresentar uma proposta de regulamentação para a assistência à saúde suplementar que, obrigatoriamente, leve em conta a isonomia entre juízes, servidores e regionais. Com previsão de durar até 120 dias, acabou sendo por duas vezes prorrogado. O prazo para conclusão dos estudos terminou no dia 12 de junho último.

Na reunião com a Presidência do TST, a direção do Sintrajud obteve a informação de que o relatório já estava pronto, mas não havia ainda sido divulgado. Relatório que agora é o sétimo item da pauta da sessão do dia 26, a última sexta-feira de junho (Processo: PJe-Ato-1000133-58.2024.5.90.0000). 

Até o momento, o teor do documento não foi disponibilizado. O Sintrajud vai seguir acompanhando o tema. Também vai preparar mensagens para serem divulgadas nas redes sociais em defesa da isonomia e convida a categoria a participar dessa pressão emergencial, que busca sensibilizar conselheiros e conselheiras do CSJT.