NOTICIAS01/07/2025
Diversidade: Sintrajud avança com organização e atua por direitos LGBTQIAP+ no Poder Judiciário
Por: Niara Aureliano
Junho do Orgulho contou com eventos no CNJ, no TRT-2 e a estreia do Núcleo LGBTQIAP+ do Sintrajud na 29ª Parada, em São Paulo

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Em luta permanente pelo direito de ser, viver e amar, ativistas servidoras e servidores do Judiciário Federal não hesitaram em atuar neste mês do Orgulho LGBTQIAP+ em busca de ampliar as vitórias conquistadas e assegurar novos direitos.1º Encontro LGBTQIAP+JustiçaEm Brasília, os servidores Filipe Mafalda (TRT-2) e Patrícia Aguiar Pinto (JF) representaram o Sintrajud, nos últimos dias 25 e 26, no evento do CNJ, que se desenrolou sobre os três eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e discutiu os desafios para acolher e atender esta população.Servidoras e servidores LGBTQIAP+ aguardam avanços: ainda que o evento pudesse ter contado com maior espaço para debates e sugestões de políticas para aperfeiçoar o atendimento a esta população e ampliar a capacitação e letramento de magistrados, servidores e terceirizados, a servidora da Justiça Federal Patrícia Aguiar espera que o que lá foi apresentado seja colocado em prática, como a aplicação do Formulário Rogéria (registro de ocorrência geral de emergência e risco iminente à população LGBTQIAP+), dentre outras políticas."Espero que o Poder Judiciário coloque em prática várias das ações ali descritas ou sugeridas (como a regulamentação do uso dos sanitários e o preenchimento compulsório do formulário Rogéria) e também a fiscalização de tais políticas nos fóruns por todo o país, para não corrermos o risco de ficar tudo apenas no papel, como acontece atualmente com a Resolução 270/2018 do CNJ, que regulamenta o uso de nome social no âmbito do Judiciário e não é aplicada na prática", declarou Patrícia Aguiar.Mais direitosNo encontro do CNJ, os servidores atuaram na defesa de cotas para pessoas trans nos concursos do PJU, que seja assegurado o nome social nos sistemas institucionais, adequação dos termos LGBTQIAP+ no Módulo de Produtividade Mensal (MPM) e o não apagamento dos dados estatísticos para orientação sexual, pela padronização de Comitês e Unidades de Diversidade e Direitos Humanos e pelo uso de protocolo antidiscriminatório e criação de fluxo para os casos de LGBTfobia, destacou o servidor Filipe Mafalda.Núcleo LGBTQIAP+ do SintrajudO mês de junho também foi marcado pelo lançamento do Núcleo do segmento do Sindicato, um espaço de organização de demandas específicas de servidores e servidoras lésbicas, gays, bissexuais, trans, travestis, e de acolhimento e luta por um Judiciário com mais equidade, que estreou na 29ª Parada LGBT de São Paulo...
Filipe Mafalda participou de reunião com o conselheiro Guilherme Feliciano (CNJ)

TRT-2: Semana do Orgulho LGBTQIAP+ 2025
"Nós, trabalhadoras e trabalhadores LGBTQIAP+ somos servidoras e servidores, magistradas e magistrados, trabalhadoras e trabalhadores de empresas terceirizadas, estagiárias e estagiários, advogadas e advogados, procuradoras e procuradores, de diversos estados e ramos da justiça e temos pensamentos múltiplos e diversos. Pertencemos à outras comunidades raciais, de gênero, de diversas faixas etárias, com ou sem deficiência. Dentre nós, somos cis, trans, travestis, somos lésbicas, gays, bi, assexuais e héteros e também podemos ser intersexos. Mas toda essa multiplicidade nos une porque apenas nós sentimos na pele toda a adversidade de ser uma pessoa LGBTQIAP+ no Judiciário e por causa desse sentimento de união, pudemos nos acolher e nos articular para a construção de uma pauta fundamental e comum à comunidade LGBTQIAP+. Para participar do Núcleo LGBTQIAP+ do Sintrajud, basta enviar e-mail para sintrajud@sintrajud.org.br . Para participar de iniciativas no TRT-2, como o grupo de estudo LGBTQIAP+ e outras atividades de construção de iniciativas para diminuir desigualdades, via Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, envie e-mail para diversidade@trt2.jus.br "







