NOTICIAS01/07/2025
Diversidade: Sintrajud avança com organização e atua por direitos LGBTQIAP+ no Poder Judiciário
Por: Niara Aureliano
Junho do Orgulho contou com eventos no CNJ, no TRT-2 e a estreia do Núcleo LGBTQIAP+ do Sintrajud na 29ª Parada, em São Paulo

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Em luta permanente pelo direito de ser, viver e amar, ativistas servidoras e servidores do Judiciário Federal não hesitaram em atuar neste mês do Orgulho LGBTQIAP+ em busca de ampliar as vitórias conquistadas e assegurar novos direitos.1º Encontro LGBTQIAP+JustiçaEm Brasília, os servidores Filipe Mafalda (TRT-2) e Patrícia Aguiar Pinto (JF) representaram o Sintrajud, nos últimos dias 25 e 26, no evento do CNJ, que se desenrolou sobre os três eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e discutiu os desafios para acolher e atender esta população.Servidoras e servidores LGBTQIAP+ aguardam avanços: ainda que o evento pudesse ter contado com maior espaço para debates e sugestões de políticas para aperfeiçoar o atendimento a esta população e ampliar a capacitação e letramento de magistrados, servidores e terceirizados, a servidora da Justiça Federal Patrícia Aguiar espera que o que lá foi apresentado seja colocado em prática, como a aplicação do Formulário Rogéria (registro de ocorrência geral de emergência e risco iminente à população LGBTQIAP+), dentre outras políticas."Espero que o Poder Judiciário coloque em prática várias das ações ali descritas ou sugeridas (como a regulamentação do uso dos sanitários e o preenchimento compulsório do formulário Rogéria) e também a fiscalização de tais políticas nos fóruns por todo o país, para não corrermos o risco de ficar tudo apenas no papel, como acontece atualmente com a Resolução 270/2018 do CNJ, que regulamenta o uso de nome social no âmbito do Judiciário e não é aplicada na prática", declarou Patrícia Aguiar.Mais direitosNo encontro do CNJ, os servidores atuaram na defesa de cotas para pessoas trans nos concursos do PJU, que seja assegurado o nome social nos sistemas institucionais, adequação dos termos LGBTQIAP+ no Módulo de Produtividade Mensal (MPM) e o não apagamento dos dados estatísticos para orientação sexual, pela padronização de Comitês e Unidades de Diversidade e Direitos Humanos e pelo uso de protocolo antidiscriminatório e criação de fluxo para os casos de LGBTfobia, destacou o servidor Filipe Mafalda.Núcleo LGBTQIAP+ do SintrajudO mês de junho também foi marcado pelo lançamento do Núcleo do segmento do Sindicato, um espaço de organização de demandas específicas de servidores e servidoras lésbicas, gays, bissexuais, trans, travestis, e de acolhimento e luta por um Judiciário com mais equidade, que estreou na 29ª Parada LGBT de São Paulo...E que já representou, em Brasília, participando de reunião que tratou da regulamentação do uso de banheiros coletivos por pessoas trans, com o conselheiro Guilherme Feliciano (CNJ), junto a representantes da Fenajufe, Articulação Nacional de Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Antrajus), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).Organização para avançarCom um Congresso Nacional cada vez mais conservador, pelo menos o mais conservador desde a redemocratização com o avanço de partidos de direita e extrema-direita nas eleições de 2022, o Judiciário brasileiro ganha importância como garantidor de direitos. Mas o Sindicato ressalta que, até aqui, algumas políticas, como os comitês de enfrentamento ao assédio, não têm efetivamente levado ao recuo das violências contra os grupos oprimidos.Close no Trabalhista Fabiano dos Santos e Luciana Barrozo, servidores do Trabalhista, entregaram tudo na Semana do Orgulho LGBTQIAP+ 2025, organizada pela Ejud2 em parceria com a Amatra e o Sintrajud. A atividade contou com performance ballroom, um movimento político e cultural de reafirmação entre pessoas negras, trans, travestis, não-binárias e periféricas. Confira fotos aqui. ConviteEsperando tempos mais coloridos e inclusivos no sindicalismo brasileiro, no Judiciário e política nacional, Filipe deixa o convite:
"Nós, trabalhadoras e trabalhadores LGBTQIAP+ somos servidoras e servidores, magistradas e magistrados, trabalhadoras e trabalhadores de empresas terceirizadas, estagiárias e estagiários, advogadas e advogados, procuradoras e procuradores, de diversos estados e ramos da justiça e temos pensamentos múltiplos e diversos. Pertencemos à outras comunidades raciais, de gênero, de diversas faixas etárias, com ou sem deficiência. Dentre nós, somos cis, trans, travestis, somos lésbicas, gays, bi, assexuais e héteros e também podemos ser intersexos. Mas toda essa multiplicidade nos une porque apenas nós sentimos na pele toda a adversidade de ser uma pessoa LGBTQIAP+ no Judiciário e por causa desse sentimento de união, pudemos nos acolher e nos articular para a construção de uma pauta fundamental e comum à comunidade LGBTQIAP+. Para participar do Núcleo LGBTQIAP+ do Sintrajud, basta enviar e-mail para sintrajud@sintrajud.org.br . Para participar de iniciativas no TRT-2, como o grupo de estudo LGBTQIAP+ e outras atividades de construção de iniciativas para diminuir desigualdades, via Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, envie e-mail para diversidade@trt2.jus.br "










