Nesta segunda-feira (26 de maio) a direção do Sintrajud se reuniu com a coordenação dos Núcleos de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3ª Região (imagem acima). O encontro havia sido solicitado pelo Sindicato em abril.Na reunião foi reivindicado:=> Que os/as servidores/as de unidades que serão transformadas em Núcleos devem ser avisados/as com antecedência e pelas chefias, de forma respeitosa – diferentemente do que aconteceu em Santos e Ourinhos, onde a comunicação se deu por Diário Oficial;=> Prioridade aos/às servidores/as de unidades transformadas para a designação de funções comissionadas e lotação;=> Assegurar a todas as pessoas transferidas de unidade treinamento adequado à mudança de sistemas e rotinas;=> Adequar o edital de inscrição para cadastro de reserva de composição dos Núcleos, possibilitando aos/às servidores/as se inscreverem apenas para a Secretaria Única, o que hoje é inviabilizado a quem não escolhe um Núcleo específico, além do reconhecimento como requisito para candidatura aos Núcleos de experiência as atribuições e tarefas da Secretaria Única, além da assessoria à magistratura.Sobre a comunicação prévia quando das transformações das unidades, a juíza Isadora Segalla Afanasieff, representando a Diretoria do Foro, afirmou que será garantida. A medida assegura que servidores/as afetados/as pelas mudanças possam tomar as melhores decisões (aceitar a nova lotação, pedir remoção ou redistribuição, organizar a vida familiar em caso de mudança de local de trabalho).Também foi informado que os treinamentos estão sendo assegurados, mas o Sindicato frisou que devem ser estruturados pela Escola de Servidores e assegurar acesso aos/às interessados/as em participar do cadastro de reserva. Em relação à prioridade de lotação e de ocupação de função comissionada, a administração não se comprometeu, mas a magistrada garantiu que não haverá qualquer remoção compulsória de domicílio.“Nós expusemos as preocupações da categoria e do Sindicato com os servidores que serão atingidos por essas reestruturações, para evitar que volte a se repetir a situação ocorrida na 2ª Vara de Santos, o que gerou muita insegurança e angústia nos servidores que de uma hora para outra se viram sem saber onde seriam lotados, se teriam que mudar de cidade. Demandamos também critérios mais objetivos de lotação dos Núcleos. E a administração firmou o compromisso de atender a essas demandas. Nesse sentido, foi uma reunião positiva, mas seguiremos acompanhando”, informou o diretor do Sindicato e oficial de justiça da Justiça Federal Marcos Trombeta.Equalização e precarizaçãoA administração apontou ainda que o projeto visaria “equalizar a carga de trabalho de juízes e servidores”, mas o Sindicato ressalta que isso não pode ser mais uma política de "fazer mais com menos"."A administração colocou que a implantação da Justiça 4.0 é uma determinação de adequação do CNJ, deixando nítido que isso só vai se expandir,Outra preocupação trazida ao Sindicato por servidores é que os processos estão chegando aos Núcleos já em fase de sentença. Diante da redução de demanda das atribuições das secretarias unificadas (atos ordinatórios, expedição, agendamento de perícias), há uma movimentação dos/as juízes/as para direcionar os/as servidores/as à assistência da magistratura, especialmente para processamento e minutas de sentenças, quando o trabalho poderia ser melhor organizado para favorecer o atendimento aos jurisdicionados.

A reunião

Participaram da audiência representando o Sindicato os dirigentes João Carlos Carvalho e Marcos Trombeta; a diretora de base Maria Ires Graciano Lacerda (servidora do JEF/Capital); a coordenadora da Fenajufe Luciana Carneiro (servidora do TRF-3); e o servidor da JF/Santos, fundador do Sintrajud e membro do Comitê Gestor de Pessoas do TRF-3, Adílson Rodrigues. Além do coordenador do departamento Jurídico do Sindicato, o advogado César Lignelli.Pela coordenação dos Núcleos, estiveram presentes a desembargadora Giselle de Amaro e França, presidente do Comitê Gestor do Programa 4.0 do TRF-3; as juízas Adriana Delboni Taricco, Anita Villani e Isadora Segalla Afanasieff, os juízes Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo (coordenador-geral dos Núcleos de Justiça 4.0), Leonardo Henrique Soares (coordenador da Rede de Apoio 4.0) e Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini. Além da servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas Mary Costa Ferreira.