Servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em greve realizaram nesta terça-feira (1º de julho) uma reunião presencial como parte das atividades da mobilização.A reunião refletiu sobre a vitória da luta contra a terceirização na Justiça Eleitoral, concretizada na determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, de prorrogar até dezembro de 2026 a permanência de requisitados/as que retornariam hoje aos seus locais de origem. A administração paulista divulgou no boletim interno 'Linha Direta', neste dia 1º de julho, que "a situação do art. 2º depende de esclarecimentos do TSE”."O Tribunal não propõe substituir esses colegas por servidores efetivos. Ao contrário, estão usando esses colegas para justificar um projeto de terceirização", lembrou a diretora de base Raquel Morel Gonzaga.Em dezembro do ano passado, o TRE-SP pediu suplementação orçamentária não para nomear servidores, mas para terceirizar o quadro (leia aqui). Em 02 de junho reiterou o pedido acrescentando que o Tribunal vem adotando providências para reduzir o impacto da devolução em massa de requisitadas e requisitados por meio da terceirização, utilização de mecanismos tecnológicos e unificação de cartórios localizados no mesmo município (leia aqui).O Sindicato agora vai intensificar a mobilização para que todos/as os/as 117 aprovados/as sejam nomeados de imediato e para a criação de mais cargos em número necessário para atendimento à demanda eleitoral no estado."A luta pela nomeação e por mais cargos é a luta contra a terceirização, porque se a gente deixar terceirizar nunca mais vai ter nomeações", ressaltou o diretor do Sindicato e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ismael Souza.

Assembleia

A atividade aprovou a participação e mobilização de outros colegas para a assembleia-ato desta quarta-feira (02 de julho) , às 13 horas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Avenida Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda).O Sindicato vai reembolsar as despesas de quem comparecer, bastando enviar os comprovantes para o e-mail reembolso@sintrajud.org.br. Orienta-se formar grupos de 3 ou 4 pessoas para contratação das corridas por aplicativos, mas se isso não for possível o Sindicato também reembolsará corridas individuais. Também será disponibilizada sala virtual para acompanhamento da atividade (acesse aqui).

Saúde é direito

A atividade também reiterou a demanda pela contratação de um plano de saúde pelo Tribunal e questionou a intenção da administração em implementar mudanças na regulamentação da assistência médica. As alterações podem reduzir o valor do auxílio-saúde pago a trabalhadores/as e dependentes com menos de 43 anos de idade. E o TRE-SP quer ainda a exigir prova de gasto sem garantir um plano de atendimento aos funcionários e funcionárias."É incoerente um Tribunal que não tem um plano de saúde contratado pensar em exigir comprovante de despesas médicas. As decisões do CNJ favoráveis aos servidores não são seguidas, como o adicional de 50% para quem tem mais de 50 anos ou [vive com] deficiência [ou tem dependentes nestas condições]", frisou o diretor do Sindicato Maurício Rezzani."É uma quebra de isonomia com o restante do Judiciário e no próprio ramo, pois outros TREs garantem a assistência médica", frisou a dirigente da Federação Nacional (Fenajufe) Luciana Carneiro, que chegou do plantão em Brasília direto para a atividade.

Homenagem a Edgar

Durante a atividade também foi prestada homenagem ao servidor Edgar Oliveira Silva, fundador do Sindjuse (Sindicato da Eleitoral que deu origem ao Sintrajud, com a fusão das entidades das justiças Eleitoral, Federal, do Trabalho e Militar), falecido no último dia 25."O Edgar nesse Tribunal foi a primeira pessoa que mencionou que a gente, junto com a prevenção de acidentes, pautasse também a questão da saúde. Além de um companheiro, perdi um camarada que estimava muito e com quem aprendi muito", disse Démerson Dias."Era um cara que estava sempre vendo além da mera aparência. Ele não olhava meramente o fenômeno, mas também a estrutura onde aquele fenômeno acontecia. Isso aqui foi o Edgar que começou e ajudou a construir", lembrou Elizaldo Veríssimo (o Eli).A missa de sétimo dia pela passagem do servidor acontece neste dia 04 de julho (sexta-feira), às 20 horas, na Paróquia Nossa Senhora da Saúde (Rua Domingos de Morais, 2387, Vila Mariana).