Servidores do INSS em greve ocupam presidência do órgão por carreira, contra reajuste zero e punições

Servidores na antessala da presidência do INSS (Arquivo Sinsprev).

Servidores e servidoras do INSS ocuparam na manhã desta quarta-feira (4 de setembro) a presidência do órgão, em Brasília, em repúdio ao anúncio pelo presidente Alessandro Stefanutto, de mudar a codificação no prontuário dos trabalhadores, de “greve” para “falta injustificada”. Nomeado em julho pelo presidente Lula, o gestor do INSS parece desconhecer que trabalha para um governo comandado por um ex-líder sindical e estar disposto a ameaçar os empregos dos trabalhadores para encerrar uma greve que já dura 54 dias sem negociação, tendo começado em 10 de julho.

“Mais uma vez, tentaram um golpe, porque não tem outro nome para a gente chamar. A gente numa mesa de negociação, tentando negociar, a CNTSS [Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social]. Já foi demonstrado que essa entidade basicamente não está representando ninguém. Todos os estados da base dela, com exceção de um, já rechaçaram a assinatura do acordo. Mesmo assim, num ato que a gente acha lamentável, ditatorial, que nem um governo de direita foi capaz de fazer — então, a gente pergunta também quem são essas pessoas que estão à frente do órgão tomando medidas de direita, piores do que o governo anterior foi capaz de tomar, para ameaçar o movimento grevista. Para nós isso é assédio contra o movimento grevista e o nosso jurídico já foi acionado”, relatou em vídeo a dirigente da federação nacional daquela categoria (Fenasps) Thaize Antunes, em um vídeo divulgado em rede digital.

No último dia 28, o INSS assinou um “acordo” com a diretoria da CNTSS e considerou a greve “encerrada”. Só que, como informa a dirigente da Fenasps, assembleias em todo o país, inclusive nos estados onde os sindicatos locais são vinculados à CNTSS rejeitaram o acordo.

Antes de ameaçar configurar abandono de emprego pelos servidores, o governo também cortou o ponto dos grevistas e interpôs uma ação junto ao Superior Tribunal de Justiça. Na qual a ministra Maria Thereza de Assis Moura (algoz dos servidores do Judiciário derrotada pelo colegiado do Conselho da Justiça Federal no julgamento do direito de não absorção da VPNI decorrente da incorporação de quintos) determinou que as agências funcionassem durante a greve com 85% do efetivo, sob pena de multa diária de R$ 500 mil às entidades sindicais que coordenam a luta. A “justificativa” da medida é uma política contra os direitos de todos os aposentados e beneficiários de direitos previdenciários. O governo está fazendo um “pente fino”, revisando benefícios concedidos pelo INSS com o objetivo de economizar R$ 9 bilhões para o ajuste fiscal (leia-se, remuneração de rentistas).

O Sinsprev, sindicato daquela categoria no estado de São Paulo, informa que participam da mobilização paredista servidores que atuam em agências do instituto e aqueles que fazem análise de benefícios (avaliação e concessão de aposentadorias, pensões e auxílios), muitos dos quais trabalham de maneira remota.

A categoria exige o cumprimento de um acordo firmado em 2022, que vem sendo desrespeitado, reestruturação da carreira, ensino superior para ingressantes no cargo de Técnico do Seguro Social e atribuições exclusivas para a carreira do Seguro Social. No dia 20 de agosto a Superintendência do INSS em São Paulo também tinha sido ocupada pelos grevistas, que receberam apoio da diretoria do Sintrajud com a participação da diretora Ana Luiza de Figueiredo, aposentada do TRF-3, no protesto.

Assista abaixo ao vídeo da ocupação na Superintendência Estadual do INSS:

 

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